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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:00
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32
Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados
De acordo com os autores da ação popular, L.A.L.O. e M.M.D., a contratação de transporte escolar de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.
Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:34
Participação e inclusão escolar: como fazer?
Por Flávia Marçal e Lucelmo Lacerda
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/RJ cobra melhorias na merenda escolar
Município de Queimados deve reduzir alimentos restritos e aumentar a oferta de frutas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação sumária de cobrança. Mensalidade escolar.
Renúncia ao direito sobre que se funda a ação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:43
3ª Câmara Cível condena empresa de transporte por danos morais e materiais
Com isso, a Câmara deu parcial provimento ao recurso apelatório interposto pela empresa. Foi determinada a incidência de correção monetária da indenização por dano moral desde a data da decisão em 1º Grau, no dia 26 de agosto de 2008.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
MATRICULA ESCOLAR - Mora presente - Renovação indeferida - Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:04
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:45
Acidente de trânsito provocado por vítima não gera indenização
que causou sua própria morte ao atravessar na frente de um ônibus escolar de forma imprudente
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:45
Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização
um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Uragano: TJ tranca ação contra ex-sócio de empresa de transporte
A defesa argumentou que na denúncia há ausência de justa causa, pois, na época dos fatos, o acusado não era mais sócio-proprietário da empresa que estaria envolvida em crime contra a administração pública
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso inominado. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte rodoviário interestadual. Extravio.